Tribunal aprova contas da Prefeitura de Iturama na íntegra
Parecer favorável publicado no último dia 23 é considerado o resultado do trabalho conjunto realizado em todos os setores da Administração Municipal
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Foto: Aldair de Lima
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou as contas da Prefeitura de Iturama referentes ao exercício de 2009, sem ressalvas, segundo parecer prévio publicado na edição de 23 de fevereiro de 2011 do Diário Oficial de Contas, conteúdo disponível no site www.tce.mg.gov.br. Trata-se do resultado favorável de um processo minucioso emitido somente após a abordagem de todos os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais.
Entre as informações que constam na prestação de contas, uma aplicação de cerca de R$ 17 milhões na manutenção e desenvolvimento do ensino, valor que corresponde a 29,76% dos recursos destinados durante todo o exercício de 2009. Segundo lembra o controlador interno da Prefeitura de Iturama, Dyoney Marques de Queiroz, a Constituição Federal exige a aplicação mínima de 25% no setor da Educação.
Educação
“Os recursos aplicados pela atual Administração Municipal ultrapassaram significativamente o índice exigido, o que demonstra o compromisso do prefeito Cláudio Burrinho com a Educação, que, conforme reiterados pronunciamentos, considera a chave certa para a construção de um futuro melhor”, considera Queiroz.
Saúde
Ainda segundo consta na prestação de contas, os percentuais investidos na área da Saúde também superaram o mínimo exigido por lei. Enquanto as determinações constitucionais determinam a aplicação de 15%, Iturama investiu 18,28% dos recursos, o que corresponde a aproximadamente R$ 10,4 milhões. “Estas são ações que têm sido o diferencial da atual Administração Municipal, já que refletem, indiscutivelmente, a preocupação com o futuro de nossa cidade e com a qualidade de vida de toda a população.”
De acordo com Queiroz, após a manifestação do Tribunal de Contas, agora, o parecer prévio segue para a Câmara Municipal para apreciação e deliberação. “Os parlamentares terão o prazo de 60 dias, a contar do seu recebimento, para submetê-lo ao plenário, segundo o artigo 229 do Regimento Interno da Casa de Leis.”
Ações
A aprovação das contas foi assunto comentado pelo prefeito Cláudio Burrinho durante coletiva na manhã desta quinta-feira, em seu Gabinete. “A decisão do Tribunal de Contas foi recebida com muita satisfação por mim e por todos os servidores públicos municipais, porque este parecer é o resultado da aprovação de todas as nossas ações. A aprovação na íntegra mostra que todos estão se empenhando ao máximo para a realização de um trabalho satisfatório para toda a nossa comunidade,” concluiu o prefeito.
Assessoria de Comunicação
Elizandra Manfrim Magossi
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