Iturama sedia “1.º Congresso sobre Trabalho Rural”
Debates que serão realizados nesta terça e quarta-feira também focarão o Meio Ambiente
Iturama sedia nesta terça e quarta-feira o “1.º Congresso sobre Trabalho Rural e Meio Ambiente do Pontal do Triângulo Mineiro”, na Sociedade Médica de Iturama, localizada na Avenida Coronel José Felisberto, 1.289, bairro Nossa Senhora de Fátima. O credenciamento será aberto às 7h30 do primeiro dia e as palestras iniciadas sempre às 8h.
Será uma série de debates que incluirá temas como Trabalho Rural e NR – 31 (que trata sobre segurança e saúde), convenção e acordo coletivo, jornada de trabalho, saúde e segurança, criminalidade, reforma do Código Florestal, licenciamento ambiental e uso responsável de agrotóxicos.
O evento é organizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Iturama e de Limeira do Oeste, Usina Coruripe e Sindaçúcar/Siamig/Aiaa, com apoio da Prefeitura de Iturama, Asforma, Fetaemg, Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região – Vara do Trabalho de Iturama.
Fortalecimento
O prefeito Cláudio Tomaz de Freitas (PSC) fala sobre a importância de o município sediar o “1.º Congresso sobre Trabalho Rural e Meio Ambiente do Pontal do Triângulo Mineiro”. “A Prefeitura de Iturama sempre investe em projetos para o fortalecimento de diferentes setores do município. O setor rural é, sem dúvidas, uma destas áreas. Neste fim de semana, tivemos o ‘Encontro de Produtores Rurais’ e nesta terça e quarta o ‘Congresso’. Promovemos o primeiro o evento e, agora, apoiamos este segundo citado, uma forma de contribuir para a reciclagem e formação de nossos produtores”, diz o prefeito.
Programação
Dia 11
7h30 – Credenciamento
8h | Abertura
Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de Iturama - Sr. Weliton Alves
Presidente do SIAMIG/ SINDAÇÚCAR-MG - Dr. Luiz Custódio Cotta Martins
Juiz Federal da Vara do Trabalho de Iturama - Dr. Alexandre Chibante
Prefeito de Iturama - Cláudio Tomaz de Freitas
8h40 | Trabalho Rural e NR – 31
Expositor: Dr. João Aparecido da Cruz - Diretor Técnico do Instituto CNA
9h20 | Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção dos Direitos
Coletivos
Expositor: Dr. Fábio Lopes Fernandes - Procurador do Trabalho em Uberlândia
10h | Debate
Mediador: Dr. Alexandre Chibante Martins - Juiz Federal da Vara do Trabalho de Iturama
10h45 | Trabalhador Rural e o Sindicato
Expositor: Sr. Weliton Alves - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Iturama
11h25 | Mecanização - Capacitação Profissional
Expositor: Sr. Flávio Henrique Silveira - Gerente Regional do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR - em Uberaba
12h05 | Debate
Mediadora: Dra. Daniza Maria Haye Biazevic - Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Promotora de Justiça da Comarca de Iturama
12h30 | Intervalo para almoço
14h | Convenção e Acordo Coletivo – Dissídio Coletivo na área Rural
Expositor: Dr. Moisés Inácio Franco - Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores
Agricultura do Estado de Minas Gerais
14h40 | Jornada de Trabalho – Remuneração – Drogas
Expositor: Dr. Alexandre Chibante - Juiz Federal da Vara do Trabalho de Iturama
15h20 | Debate
Mediador: Clóvis Domiciano - Assessor Jurídico da Associação dos Fornecedores de
Iturama (Asforama)
15h50 | Coffee Break
16h05 | Saúde e Segurança e Equipamentos de Proteção Individual
Expositor: Antônio Ídolo - FUNDACENTRO - Ministério do Trabalho e Emprego
16h45 | Terceirização de mão obra – Atividade Fim e Atividade Meio
Expositor: Luiz Otávio Linhares Renault - Desembargador Federal e Diretor da Escola
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
17h25 | Debate
Mediadora: Dra. Carina Miriam Barbosa Ferreira - Assessora Jurídica - SIAMIG/SINDAÇÚCARMG
18h | Encerramento
Dia 12
8h | Criminalidade e Drogas no Trabalho Rural
Expositor: Ivam Jose Tavares - Major da Policia Militar de Iturama
8h40 | Expansão do Setor Sucroalcooleiro e Equilíbrio Social
Expositor: Vitor Montenegro Wanderley Junior - Vice-presidente do Centro de Tecnologia
Canavieira e Diretor Gerente do Grupo Coruripe
9h20 | Debate
Mediador: José Divino Melo - Diretor Regional da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais - Pólo Uberaba
9h50 | Coffee Break
10h05 | Averbação de Reserva Legal e APP
Expositor: Edno Silveira - Supervisor Regional do Instituto Estadual de Florestas em
Uberlândia
10h45 | Reforma do Código Florestal
Expositor: Jadir de Oliveira Silva - Assessor de Meio Ambiente do SIAMIG/SINDAÇÚCARMG
11h25 | Debate
Mediador: Renato Teixeira Filho - Membro do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais - Promotor de Justiça da Comarca de Iturama
12h | Almoço
14h | Atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente
Expositor: Allan Baena Bertolla dos Santos - Membro do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais - Promotor de justiça da Comarca de Frutal
14h40 | Situação do licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais
Expositor: Daniel Medeiros - Diretor de normas da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
15h20 | Debate
Mediador: Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Coordenador Ambiental do Grupo
Coruripe
15h50 | Coffee Break
16h05 | Uso responsável de agrotóxico
Expositor: Antonio Ídolo - FUNDACENTRO - Ministério do Trabalho e Emprego
16h45 | Descarte de embalagens de agrotóxicos
Expositora: Tânia Maria - Representante do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
17h25 | Debate
Mediador: Devanil Torres Alves - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -
Subseção de Iturama
18h | Encerramento
Assessoria de Comunicação
Elizandra Manfrim Magossi
Tel 34 3411 9512