Balanço 2010 - Administração Municipal investe R$ 25 milhões em projetos e ações

Prefeito Cláudio Burrinho aposta em parcerias e ressalta momento de crescimento contínuo em Iturama

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Foto: Aldair de Lima           Prefeito Cláudio Burrinho divulga balanço positivo

              O prefeito Cláudio Tomaz de Freitas (PSC), o Cláudio Burrinho, faz um balanço extremamente positivo das ações e projetos desenvolvidos em 2010, período em que a Administração Municipal investiu cerca de R$ 25 milhões para melhorar ainda mais o atendimento à comunidade nos mais diferentes setores.

 Apenas quando considerados os meses de novembro e dezembro, quatro foram as obras entregues à comunidade: a “Quadra Poliesportiva “Professora Regina Célia de Freitas”, no Residencial Dr. Diógenes de Souza; Unidades Básicas de Saúdes “Prefeito Alípio Soares Barbosa” e “Rui Gomes Nogueira Ramos”, nos bairros Alto da Boa Vista e Newton Cardoso, respectivamente; e o Centro de Educação Infantil “Rita Francisca da Cruz - Dona Ritinha”, também no Newton Cardoso. Os quatro projetos somam R$ 2.262.516,65.

              Em fevereiro deste ano, em entrevista coletiva à imprensa de Iturama, o prefeito Cláudio Burrinho, anunciou um pacote de obras no valor de R$ 2,3 milhões para favorecer o atendimento à comunidade nas áreas da saúde, esporte, lazer e infraestrutura. Dos projetos divulgados, já foram entregues, além dos que tiveram as inaugurações programadas para novembro e dezembro, os recapeamentos dos bairros Vila Madalena e Bom Sucesso – investimentos de R$ 994.102,44.

              Entre os projetos iniciados em 2010, serão entregues em 2011, fechando um grande ciclo de obras: a praça com academia ao ar livre do Bairro Antônio Bráulio (R$ 361.247,91) e as obras pelo projeto Novo Somma (Saneamento Básico e Ambiental e Modernização dos Municípios Mineiros) nos bairros Amazonas e Dr. Diógenes de Souza (R$ 7 milhões).

 

Somma

              O Novo Somma foi lançado em Iturama no dia 1.º de julho por meio de uma parceria da Prefeitura de Iturama e o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) para atender aos moradores da região sul do município: R$ 1.234.217.76 (rede pluvial no Dr. Diógenes), R$ 1.018.180.40 (rede pluvial no Amazonas) e outros R$ 4.765.553.66 (asfalto no Amazonas).

              Iturama obteve R$ 5 milhões em financiamento pelo BDMG e outros R$ 2.017.951.82 são investidos por meio de contrapartida da Prefeitura. A previsão é que a entrega seja realizada no dia 23 de agosto de 2011, no 63.º aniversário de emancipação política do município.

           

Recapeamento

No dia 28 de junho o prefeito Cláudio Burrinho lançou uma nova etapa de recapeamento no valor de R$ 1.284.093.73 para recuperar 86.068.97 m² de ruas e avenidas. A Avenida Alexandrita foi recapeada integralmente, serviço também estendido para extensões das Avenidas Ayrton Senna do Brasil, Dom Pedro I, Praça Arthur Peagudo da Lama, José Otoni de Miranda, Odilon Antônio de Freitas, Alexandrita, da Saudade, Jaime Lacerda, Juscelino Kubitscheck e Santa Rosa; bairros Lielem, Vila Pádua, Jardim América, Jardim Eldorado e ruas Coronel José Felisberto, Capinópolis, Pirajuba e Ituiutaba.  

 

Educação

            Os avanços na área educacional são considerados resultado de um amplo planejamento. Entre os aspetos ressaltados estão o desempenho positivo dos alunos nas avaliações propostas pelos governos Federal e Estadual, avanços no Plano de Carreira do Magistério, otimização do transporte por meio de zoneamento escolar, melhora na merenda escolar, reformulação das apostilas utilizadas no ano passado e a criação das de “Arte” e “Inglês” para este ano.

Também são considerados os convênios e parcerias em andamento, entre os quais, os para colocar em prática em Iturama o Programa Brasil Alfabetizado e para a capacitação de professores pela Plataforma Freire - MEC.

A Educação reformulou o cardápio escolar e obteve 90% de aprovação. Além do café da manhã, lanches e almoço, alunos da rede municipal que estudam em período integral recebem frutas. Duzentas mil refeições a mais foram servidas neste ano.

O Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, foi comemorado em Iturama com a maior aquisição já registrada. Por meio do Café Cultural, diretoras e bibliotecárias das escolas municipais receberem 4,3 mil livros – exemplares que integram 11 coleções de autores renomados da literatura brasileira. Os títulos foram adquiridos com recursos da municipalidade no valor de R$ 49 mil.

Avaliações elaboradas pelo Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, confecção de apostilas de apoio, capacitações dos servidores do Magistério e auxílio financeiro aos docentes que desejam cursar o ensino superior em Pedagogia estão entre os fatores apontados para que as escolas municipais se destacassem frente ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

O compromisso nacional era atingir 4.8, mas Iturama obteve 6.0, meta proposta para o ano de 2021. O Ideb é um indicador de qualidade da educação, calculado com base nos dados de aprovação escolar e nos resultados de dois exames: A Prova Brasil e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

 

 

Saúde

            Para melhor atender a comunidade, além da entrega, em dezembro, de duas Unidades Básicas de Saúde, com dois Programas de Saúde da Família cada uma, em 15 de abril foi inaugurada a última etapa do Hospital do Povo – “Fundação de Saúde Delfina Alves Barbosa”.

            Para a conclusão de todas as etapas da obra foram investidos cerca de R$ 4,6 milhões, sendo que para a finalização da última foram liberados R$ 709 mil, recursos para a aquisição dos equipamentos dos setores das enfermarias adulto e pediátrica, berçário, leitos, centro de obstetrícia, cozinha e lavanderia. 

A unidade permite que o atendimento da microrregião fique centralizado em Iturama, facilitando o acesso aos serviços de saúde a uma população de cerca de 70 mil pessoas, integrada, além da comunidade do município, por moradores de São Francisco Sales, União de Minas, Limeira do Oeste e Carneirinho.

O secretário de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, durante a inauguração, lembrou de um total de R$ 5 milhões de investimentos no município no setor da saúde na gestão do prefeito Cláudio Burrinho. Na oportunidade, anunciou a liberação de um equipamento para ultrassom e sugeriu um sistema de consórcio intermunicipal para a gestão do Hospital do Povo. 

            A Prefeitura de Iturama ampliou, no mês de março, o horário dos Programas de Saúde da Família dos bairros Amazonas, Antônio Bráulio, Bom Sucesso, Jardim América, São Miguel e Tiradentes. As equipes das unidades passaram a agendar consultas médicas e leituras de exames também para o horário noturno, até as 20h.

            Cláudio Burrinho recebeu na tarde do dia 15 de outubro agentes de saúde, enfermeiros e técnicos para a entrega dos novos uniformes. No total, foram confeccionados 96 uniformes, sendo dois para cada agente, sete para os enfermeiros e mais sete para os técnicos.

            A 1.ª Assembleia de Saúde Mental foi promovida em Iturama no dia 26 de março, às 19h, no anfiteatro da Asforama, ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, por meio do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), que tem cadastrados 24 pacientes. O tema foi “Saúde Mental, Direito e Compromisso de Todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios”.  

            No que se refere às campanhas de vacinação promovidas em parceria com o Ministério da Saúde, Iturama superou todas as metas. Pela Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza  (Gripe Comum), no mês de abril, a cobertura vacinal foi de 82,90% (2.736 com mais de 60 anos de idade), sendo que a exigida pelo Ministério da Saúde era de 80%.

Pelas Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite Iturama obteve uma cobertura de 95.21% (a exigida pelo Ministério da Saúde foi de 95%) na 1.ª etapa, imunizando 2.466 crianças com idade entre zero e cinco anos. Na segunda etapa a cobertura foi de 95.44% - 2.472 crianças vacinadas.

Na Campanha de Vacinação contra Influenza A (H1N1), entre março a agosto, foram vacinados trabalhadores de saúde (332  - lembrando que este número foi calculado pelo Ministério, atendendo algumas prioridades), gestantes (484), portadores de doenças crônicas menores de 60 anos (2.283), portadores de doenças crônicas maiores de 60 anos (700), crianças de 6 meses a menores de 2 anos (771),  adultos de 20 a 29 anos (5.919 pessoas) e adultos de 30 a 39 anos (5.396). Havia uma população total de 15.885 pessoas a ser vacinada. A imunização, entretanto, atingiu um total de 18.580 pessoas ultrapassando o esperado pelo Ministério da Saúde.

            O prefeito Cláudio Burrinho (PSC) entregou três veículos, equipamentos e uniformes à Secretaria Municipal de Saúde para serem utilizados pelas equipes do Hospital do Povo e do Centro de Controle de Endemias e Zoonoses: aparelhos para urgência e emergência, em casos que exijam a imobilização de vítimas – para o atendimento hospitalar -, e uma perua, duas motocicletas, 60 pares de uniformes (calça e camisa) e acessórios de proteção individual para os agentes.

A equipe do Centro de Controle de Zoonoses tem trabalhado ininterruptamente para conter os casos de dengue. Entre o período de 9 a 18 de novembro, foi realizado um amplo mutirão no município e no Distrito de Alexandrita para retirar das residências e quintais lixos e entulhos que poderiam servir de criadouros para o Aedes aegypti, quando foram recolhidas 30 toneladas de resíduos sólidos. Diariamente, são realizadas entre 25 a 30 visitas em residências e cada uma das casas é inspecionada quatro vezes por ano. Há ainda o fumacê, que é a aplicação de inseticida.

      A implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Iturama foi anunciada na manhã do dia 19 de novembro pelo prefeito, projeto que deve demandar R$ 1,4 milhão e repasses mensais de R$ 100 mil para a manutenção da unidade, recursos do Governo Federal.

     A determinação para que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência, regular e automática, do incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Iturama foi publicada no Diário Oficial da União - 19 de novembro -, por meio da portaria n.º 3.620, assinada pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão.

 

Habitação

Em 2010 grandes projetos foram iniciados pela Administração Municipal para suprir o déficit habitacional. O prefeito Cláudio Burrinho focou o trabalho em dois grandes projetos em parcerias com Caixa Econômica Federal e a COHAB-MG (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais). Pela primeira, o município lançou o Plano Habitacional Municipal, por meio do qual, inicialmente, serão construídas 396 casas que terão financiamento facilitado pela CEF.

A meta é assistir famílias que tenham renda de até três salários mínimos que foram cadastradas em 2009. Pela iniciativa, a Prefeitura de Iturama doa os terrenos para a construção das unidades, que já são integradas ao Santa Rosa, bairro criado com a instalação das novas moradias. As primeiras 60 unidades estão em construção e os mutuários com os contratos assinados.

Pela parceria com a COHAB serão construídas outras 140 casas nos próximos dois anos, também em terrenos doados pela Prefeitura. As unidades serão edificadas no bairro Alcides Veríssimo, também impulsionado pelas novas habitações.

Ainda pela parceria com a COHAB, os mutuários empenhados em resolver pendências com a Companhia puderam ter isenção de até 100% dos juros. Uma equipe atendeu a todos os interessados na Prefeitura de Iturama. Também foi realizado o Mutirão da Escritura para agilizar a concessão do documento àqueles que já tinham quitado os contratos de financiamento.

Neste ano foram intensificados os debates pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social. Entre as metas estão levantar os problemas no setor habitacional no município e quantificá-los para traçar as soluções, trabalho integrado às esferas estadual e federal e que deverá ser estendido até que as questões sejam solucionadas. Em outubro do ano passado, na Câmara Municipal, uma equipe da Prefeitura de Iturama fez as primeiras explanações para difundir a iniciativa.

 

Cultura

No setor cultural, no 62.º aniversário de Iturama – 23 de agosto -, Cláudio Burrinho entregou à comunidade o prédio e o mobiliário da Casa da Memória “Professora Aldeni Janones”, localizada na Avenida Rio Grande, número 534. Para que o município contasse com a estrutura, foram investidos R$ 149.559,20, no período de construção e outros R$ 34 mil para a aquisição da mobília, ambos os recursos próprios do município. A iniciativa visa promover um amplo resgate histórico.

Ainda no setor cultural, foram promovidas séries de eventos para aproximar a comunidade do teatro, do cinema, da música, do artesanato, das cavalgadas, etc. Entre os exemplos, o “Minas ao Luar”, o Festival de Outono, a Feira Cultural Iturama e Região Mostram seus Talentos, Cine Vivo e Itugospel.

Nos dias 17 e 18 de julho o município recebeu cavaleiros de toda a macrorregião para a 2.ª Cavalgada “Iturama em Comitiva Relembrando as Estradas Boiadeiras”, um resgate histórico transformado em Lei, em 14 de outubro de 2009, no primeiro ano do mandato do prefeito Cláudio Burrinho. Foram distribuídos R$ 1,5 mil em prêmios.

Como forma de fortalecer a fé cristã e impulsionar o turismo religioso, a Secretaria de Cultura, em parceria com as secretarias municipais de Governo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Turismo, Finanças e Recursos Humanos, realizou mais uma edição da Peregrinação de Santa Rita de Cássia, reunindo milhares de fiéis em um percurso de 30 quilômetros, entre o Iturama e o Distrito de Alexandrita.

            Em 2010 fizeram os cursos oferecidos pela Cultura, que neste ano passou de Divisão à Secretaria Municipal de Cultura, 126 pessoas. Foram oferecidos 26 cursos (Arraiolo, Arte em Caixa, Baby Class, Ballet Classic I, Ballet Classic II, Bordado no Xadrez, Confeiteiro, Culinária, Desenho, Jazz I, Jazz II, Óleo Sobre Tela, Papel Machê, Pintura Aquarelada, Pintura em Fralda, Pintura em Tecido, Pintura em Madeira, Ponto Cruz, Teatro Infantil, Teatro, Teclado Básico Módulo 1 e Módulo 2, Teclado Médio Módulo 1 e Módulo 2, Técnicas de Colorir, Vagonite, Violão Básico e Violão Médio). Para 2011, as rematrículas poderão ser realizadas no dia 9 de fevereiro e as matrículas nos dias 10 e 11 do mesmo mês.

 

Desenvolvimento Social

Para promover o amplo apoio a jovens, crianças, idosos e às comunidades mais carentes de Iturama, a Divisão de Desenvolvimento Social também passou a ser Secretaria com resultados amplamente positivos.

A reestruturação do ProJovem, voltado para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, é um dos exemplos. Seis coletivos atendem juntos 125 pessoas por meio de ações sócio-educativas, preservação ambiental, esporte, lazer, atividades lúdicas e oficinas de capacitação profissional. 

O Paif, Programa de Atenção Integral à Família, é desenvolvido no Cras Bom Sucesso e voltado às famílias referenciadas no território de abrangência do programa (CRAS) – incluindo atenção diferenciada para a promoção do bem estar dos idosos. O CRAS ainda trabalha com serviços do Piso Básico Variável II, programa voltado a crianças de zero a seis anos de idade e idosos, e abrange seis bairros: Bom Sucesso, Antônio Bráulio, 250 Casas, Conjunto Newton Cardoso (400 casas), Morumbi e Jardim Califórnia. 

O Centro de Referência Especializada de Assistência Social, localizado na Rua Cidade do Prata, número 854, Centro, disponibiliza uma equipe para atuar em casos de violação de direitos - que prevêem medidas sócio educativas e de liberdade assistida -, e para atender aos inseridos no Programa de Atenção Especializada à Saúde e ao Indivíduo.

A Padaria Comunitária do Distrito de Alexandrita beneficia todas as famílias que são cadastradas no Bolsa Família por meio do preparo de 400 pãezinhos por dia. A iniciativa é mantida em parceria com voluntários.

 

Esporte/Lazer

A Prefeitura de Iturama investe amplamente no setor de esportes. Além das obras nos bairros Dr. Diógenes de Souza (quadra poliesportiva) e Antônio Bráulio (praça com academia ao ar livre), os campeonatos tornaram-se tradicionais, como por exemplo, o Pratas da Casa, o Municipal de Futsal e o Regional de Campo, que reúnem, em diferentes categorias, equipes que disputam prêmios em dinheiro, troféus e medalhas, como também o Motocross.

Para a promoção do lazer, a Prefeitura de Iturama realizou em 2010, a 35.ª Exporama, segunda edição com portões abertos ao público. Cerca 130 mil pessoas passaram pelo Recinto de Exposições “Edílson Lamartine Mendes” em cinco dias de muita festa. Para o próximo ano, o prefeito Cláudio Burrinho já anunciou a terceira edição com entrada gratuita.

            A 19.ª edição da Festa de Peão de Alexandrita, realizada entre os dias 9 e 12 de setembro de 2010, confirmou a potencialidade do Distrito para a realização de eventos do gênero ao reunir um público aproximado de 40 mil pessoas, cerca de 10 mil a cada noite do evento.

 

Agricultura e Meio Ambiente

            Em 2010 o Projeto “Hortas Escolares” foi ampliado. Enriquecer a merenda e despertar nos alunos o interesse por uma alimentação sempre saudável é a proposta da iniciativa desenvolvida por meio de uma parceria entre as secretarias de Agricultura e Educação. A proposta também visa que as crianças sejam multiplicadoras de informações levando até familiares e vizinhos a importância da ingestão de frutas, legumes e verduras e do cultivo dos respectivos produtos como forma de reduzir custos.

A coleta seletiva foi intensificação com a circulação do caminhão direcionado para o recolhimento de materiais recicláveis. O trabalho é sempre iniciado às 8h e encerrado assim que percorridas todas as localidades inseridas no cronograma.

            Pela “Gincana de Recicláveis” foram coletados 420 quilos de materiais por meio da integração de alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino. O projeto foi desenvolvido para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Com o tema Meio Ambiente, a programação foi definida pela Prefeitura de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Iturama, com a principal meta de contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidirem e atuarem na realidade sócio-ambiental de um modo comprometido com a vida e com o bem-estar de cada um nas sociedades local e global. As secretarias de Educação e Saúde foram parceiras.

Os empreendedores do setor do agronegócio do município e região tiveram a oportunidade de sanar dúvidas e conhecer um pouco mais sobre ovinocultura, sanidade bovina, epidemiologia e nutrição de bovinos no dia 8 de maio, quando foi realizado o “Encontro Regional de Produtores Rurais de Iturama”, com entrada gratuita. Um trator e implementos agrícolas foram entregues à Secretaria de Agricultura para que o atendimento pela Patrulha Agrícola fosse ampliado.

 

Indústria e Comércio

Pelo desenvolvimento em diferentes setores, Iturama é hoje um município que atrai grandes investimentos. Entre os exemplos estão o Grupo Cancella - concessionária Ford -, e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), ambas com unidades implantadas no primeiro semestre no município. A Iveco/Curinga, concessionária de grandes máquinas representante da marca Fiat, deverá ser instalada no município em breve. 

O primeiro Distrito Industrial de Iturama é viabilizado pela integração entre a Prefeitura de Iturama, Copasa, Itutec e Cemig. Foi disponibilizada uma área de 193.600,00 metros quadrados, com toda a infra-estrutura para implantação de 140 novas empresas. Cessões de terrenos serão feitas para impulsionar novos negócios.

              Na última quinzena de outubro empresários ituramenses anunciaram mais um empreendimento: um posto de combustíveis com área de 2,1 mil metros quadrados nas proximidades do Residencial Imperador – investimento de cerca de R$ 1,6 milhão. Vinte e cinco empregos diretos devem ser gerados.

A Prefeitura de Iturama intensificou a divulgação da Lei n.º 3.855, de 19 de agosto de 2009, por meio da qual o município oferece uma série de vantagens para aqueles que buscam sair da informalidade, iniciativa que prevê tratamento diferenciado e simplificado ao empreendedor urbano municipal – pessoa física. 

Pela Lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, o microempresário fica isento de algumas taxas que acabavam encarecendo o processo de formalização, como por exemplo, as despesas com escritório e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

            Para oferecer melhores condições de trabalho para mototaxistas e caminhoneiros, dois dos grupos que ajudam a impulsionar a economia do município, o prefeito Cláudio Burrinho manifestou apoio a ambos os seguimentos: aos mototaxistas a parceria é para ampliar a profissionalização da atividade em Iturama; a Câmara Municipal de Iturama aprovou o Projeto de Lei número 33, de 14 de maio de 2010, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano à Associação dos Caminhoneiros Autônomos de Iturama.

           

Geral

               Até o fim de 2010 todas as residências instaladas em áreas rurais de Iturama terão energia elétrica. Pelo “Programa Energia Rural – Luz para Todos” serão 95 famílias atendidas. A meta é melhorar a qualidade de vida do homem do campo. 
               Equipes da Prefeitura de Iturama realizam manutenção permanente nas praças e demais locais públicos do município. Uma das preocupações é manter os espaços limpos permanentemente, sem gastos adicionais.

A transferência da 2.ª Vara do Trabalho da cidade de Congonhas para Iturama, aprovada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região foi anunciada, no dia 8 de outubro, pelo prefeito Cláudio Burrinho e pelo juiz federal do Trabalho, dr. Alexandre Chibante. Ambos consideravam a medida, que eleva o Posto Avançado da JT à Vara do Trabalho, como uma conquista obtida por meio da luta integrada entre o Poder Público e a OAB.

“Trabalhamos muito para tornar Iturama uma cidade cada vez melhor para a nossa comunidade e para as pessoas que vêm para o município. As parcerias com deputados dos mais diferentes partidos foram fundamentais para que pudéssemos obter os recursos necessários para a execução de uma série de obras. Tivemos também todo o apoio do Legislativo ituramense para que os projetos fossem aprovados em tempo hábil. Quero lembrar ainda do empenho de nossos funcionários que sempre trabalham ininterruptamente para que Iturama fosse inserida em importantes ações dos governos Estadual e Federal.”

Neste Fim de Ano, o prefeito Cláudio Burrinho deixa mais uma mensagem especial para a comunidade de Iturama. “Todo o trabalho que realizamos é para atender aos anseios das pessoas que confiaram em mim e no Anderson Golfão. As ações que realizamos e as várias outras que serão promovidas em 2011 e 2012 são pensadas para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade. É por isso que investimentos em diferentes setores. Hoje é possível que todos tenham uma malha asfáltica de boa qualidade, atendimento ampliado na saúde, educação com índices que superam até mesmo os em nível nacional, infraestrutura melhorada para a prática de esportes, atendimento social que atende a parcela da comunidade que mais necessita, entre outras conquistas. Que neste Natal, todos tenham muita saúde, paz e prosperidade e que o Ano Novo seja repleto de realizações e com a convicção de que os projetos almejados terão continuidade sempre. A todos que confiaram em nós, o meu muito obrigado”, finaliza Cláudio Burrinho.

 

Assessoria de Comunicação

Elizandra Manfrim Magossi

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