Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDO E PUBLICIDADE (JORNAL, REVISTAS, TV, RÁDIO, OUTDOOR, SITES, ETC.), SERVIÇOS E CONTROLE DE MÍDIAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS, EDIÇÕES EM GERAL E CENTRO DE EMISSÃO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO ( TELEMARKETING ).

O MUNICÍPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira, designada pela Portaria n.º 01/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que observando a opinio iuris de Procurador Jurídico de carreira desta Administração Pública Municipal, e ainda, diante de análise integral dos documentos constantes dos autos do processo licitatório, adoto fundamentação aliunde sobre a exposição e a motivação inserta no Parecer Jurídico de folhas 46/55 dos autos, e por isso, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 125/2017 – Pregão Eletrôncio n.º 061/2017, consoante disposto artigo 49, da Lei nº 8.666/93.
Publique-se, dê-se ciência aos interessados e divulgue-se por meio eletrônico.
Iturama-MG, 10 de julho de 2017.

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Anderson Bernardes de Oliveira
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 62/2017–Objeto: Aquisição de um veículo automotor. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão: 27/07/2017 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 63/2017–Objeto: Prestação de serviços técnicos e jurídicos especializados de assessoria e consultoria ao município de Iturama- MG, visando um incremento na arrecadação do Imposto Territorial Rural - ITR, buscando receitas para município e atuando no cumprimento dos termos do convenio e na implementação dos repasses deste tributo ao município. Inclui-se na prestação de serviço, as possíveis defesas e recursos nas esferas administrativas e judiciais, inclusive ao Tribunal de Justiça do Estado,Tribunal Regional Federal da 1 Região e aos Tribunais Superiores. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão: 28/07/2017 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

DECISÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO MUNICIPIO DE ITURAMA- MG, VISANDO UM INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, BUSCANDO RECEITAS PARA MUNICIPIO E ATUANDO NO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVENIO E NA IMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DESTE TRIBUTO AO MUNICIPIO. INCLUI-SE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AS POSSIVEIS DEFESAS E RECURSOS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, INCLUSIVE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO E AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. O MUNICÍPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira, designada pela Portaria n.º 01/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que observando a opinio iuris de Procurador Jurídico de carreira desta Administração Pública Municipal, e ainda, diante de análise integral dos documentos constantes dos autos do processo licitatório, adoto fundamentação aliunde sobre a exposição e a motivação inserta no Parecer Jurídico de folhas 49/64 dos autos, e por isso, determino a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 127/2017 – Pregão Eletrôncio n.º 063/2017, consoante disposto artigo 49, da Lei nº 8.666/93. Publique-se, dê-se ciência aos interessados e divulgue-se por meio eletrônico. Iturama-MG, 10 de julho de 2017. _________________________________ Anderson Bernardes de Oliveira Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Publicação do Extrato do Edital – Concorrência nº 02/2017 – Objeto: Seleção de Instituição Financeira para explorar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, estatutários, celetistas, e contratos emergenciais, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data/hora de abertura dos Envelopes: 10 de agosto de 2017, às 10:00 hs. O Edital completo corrigido deverá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 07 de julho de 2017. Márcio Barufi Bergamini - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 02/2017 – Objeto: Construção da “farmácia de todos”, com recursos provenientes da secretaria de Estado da Saúde – Resolução SES nº 3.275/2012. Data/hora de abertura dos Envelopes: 11 de agosto de 2017, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 24 de julho de 2017. Márcio Barufi Bergamini - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 03/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Santa Rosa. Data/hora de abertura dos Envelopes: 14 de agosto de 2017, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 24 de julho de 2017. Márcio Barufi Bergamini - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 64/2017– (resumido) Objeto: Prestação de serviços de Transporte escolar, referente a linha nº 20. Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão: 04/08/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 24 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 65/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de vasilhame de gás GLP. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 04/08/2017 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 24 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 65/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de vasilhame de gás GLP. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 01/09/2017 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de agosto de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 66/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de óculos (armações e lentes). Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 07/08/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 24 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 61/2017–Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de monitoramento de veículos de propagando e publicidade (jornal, revistas, tv, rádio, outdoor, sites, etc.), serviços e controle de mídias, produção de vídeos, edições em geral e centro de emissão de chamadas telefônicas, para diversos setores da administração ( telemarketing ). Tipo: Menor Preço global. Início da sessão: 28/07/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 48/2017, cujo objeto é Registro de Preços de refeições, que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n. 48/2017 designada para o dia 12/06/17, para correção do objeto, sendo posteriormente efetuada publicação designando nova data. Iturama, 26 de maio de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 48/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de refeições. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 12/06/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 29 de maio de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 47/2017– Objeto: Registro de preços de hospedagens. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 21/07/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 47/2017– (resumido) Objeto: Registro de preços de hospedagens. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 04/07/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 19 de junho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 47/2017, cujo objeto é Registro de Preços de hospedagens, que está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n. 47/2017 designada para o dia 09/06/17, para correção do objeto, sendo posteriormente efetuada publicação designando nova data. Iturama, 26 de maio de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 47/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de hospedagens. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 09/06/2017 às 13:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 29 de maio de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 42/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de passagens rodoviárias para transporte de pessoas, saindo de Iturama/MG para diversas cidades, conforme descrito no edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 04/07/2017 às 15:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 19 de junho de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 43/2017– (resumido) Objeto: Aquisição de 02 reservatórios metálicos a serem instalados na Feira Livre e Escola Municipal Lourival Baptista Câmara. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 29/05/2017 às 13:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de maio de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.