A Prefeitura Municipal de Iturama, por intermédio do Prefeito Municipal, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2018, Processo Licitatório nº 22/2018, cujo objeto é o Registro de Preços de apostilas. A revogação é conveniente e oportuna devido a alterações substanciais a serem realizadas na estrutura do edital. Cabe informar ainda, que após ajustes necessários, o novo Edital será relançado. Mais informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 21 de março de 2018. Anderson Bernardes de Oliveira-Prefeito Municipal.
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 14/2018–Objeto: Registro de Preços de apostilas. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 28/03/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de março de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2018 - REPUBLICAÇÃO EDITAL Pregão Eletrônico nº 13/2018– (resumido) Objeto: Contratação de uma empresa que seja especialista em levantamento de dados e em gestão de informação, para realização de um diagnostico socioeconômico do Município Tendo em vista MODIFICAÇÕES NO EDITAL , determino, assim, que seja republicado o Edital. Fica redesignadas as seguintes datas: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 hs até às 10:30 hs do dia 27/03/2018. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:31 hs até às 11:00 hs do dia 27/03/2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 11:01 hs do dia 27/03/2018. Iturama/MG, 12 de março de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta -Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 13/2018– (resumido) Objeto: Contratação de uma empresa que seja especialista em levantamento de dados e em gestão de informação, para realização de um diagnostico socioeconômico do Município. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 15/03/2018 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 12/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de cestas básicas. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 15/03/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital –Credenciamento nº 01/2018 - Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviços de saúde, compreendidos como consultas médicas especializadas. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 28/03/2018. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Cleber Luís Faria - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 11/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de serviços de limpeza, recuperação e manutenção de áreas públicas e particulares. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 13/03/2018 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 10/2018– (resumido) Objeto: Prestação de serviços corporativos de telefonia VOIP, conforme solicitações de diversas secretarias. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 13/03/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato de Republicação do Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2018– (resumido) Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 04/04/2018 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de março de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2018– (resumido) Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 12/03/2018 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato de republicação do Edital – Pregão Eletrônico nº 08/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de madeiras diversas. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 04/04/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de março de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 08/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de madeiras diversas. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 12/03/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 27 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Extrato do Edital. Chamada Pública nº 01/2018. Menor Preço Por Item. Objeto: (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para o preparo da merenda escolar 2018. Data da entrega dos envelopes: 12/03/2018 até as 08:00h. Credenciamento: 12/03/2018 às 09:00 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 09 de fevereiro de 2018. Cleber Luiz Faria - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Extrato do Edital - Pregão Eletrônico nº 07/2018- (resumido) Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para merenda escolar. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 02/03/2018 às 09:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br [1]. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 09 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Extrato do Edital - Pregão Eletrônico nº 06/2018- (resumido) Objeto: Aquisição de climatizadores para Ginásio Poliesportivo do Municipio de Iturama, conforme Contrato de Repasse nº818737/2015/Ministério do esporte/ Caixa - Processo nº 2690.1024253-90/2015. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 02/03/2018 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No Site www.bml.org.br [1]. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 09 de fevereiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 05/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de placas de sinalização, extintores de incêndio e recargas. Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão: 09/02/2018 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital e realização do Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 25 de janeiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 04/2018– (resumido) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão: 06/02/2018 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital e realização do Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 25 de janeiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Publicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 93/2017– (resumido) Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das ações e na elaboração de atos administrativos emanados pelas necessidades da Administração. Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão: 07/11/2017 às 08:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 17 de outubro de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira
DECISÃO Em cumprimento ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, em que se exige que "as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da Administração", e, pelo fato de o edital nestes autos ter sido publicado sem a devida análise pela Procuradoria Jurídica, em descumprimento ao ordenamento jurídico, ANULA-SE o presente Processo Licitatório nº 176/2017, Pregão Eletrônico nº 93/2017, conforme art. 49, do supra citado diploma legal. Iturama, 6 de novembro de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Publicação do Extrato do Edital – Pregão Eletrônico nº 94/2017– (resumido) Objeto: Registro de Preços de concreto usinado. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão: 23/11/2017 às 08:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: No Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 09 de novembro de 2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira