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Processo licitatório nº 68/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA   D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 1º, I, b da MP 961/2020 e Lei nº 8.666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa GUSTAVO PADUA QUEIROZ MIZIARA ME, CNPJ nº 27.861.908/0001-46, para a aquisição de máscaras descartáveis cirúrgicas e de proteção facial para os profissionais da saúde que estão na linha de frente para o enfrentamento do Covid-19, fixando o preço global de R$ 48.206,00 (quarenta e oito mil, duzentos e seis reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 25 de junho de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 74/2020

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Referência: Processo Licitatório nº 74/2020 Tomada de Preços nº 03/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desativação e recuperação de área onde foi instalado o aterro controlado. O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. DECIDE. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 03/2020. Publique-se.Iturama/MG, 15 de julho de 2020. Anderson Bernardes de Oliveira. Prefeito Municipal

Processo licitatório nº 74/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desativação e recuperação de área onde foi instalado o aterro controlado. Data/hora de abertura dos Envelopes: 30 de julho de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

Processo licitatório nº 73/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2020– Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigerador e bebedouro. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 27/07/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 72/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 08/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de alvenaria. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 24/07/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 65/2020- Republicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2020– Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para cumprimento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, confor Resolução SES nº 3.152, de 14 de fevereiro de 2012. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 28/07/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 10 de julho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 69/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 25/2020– Objeto: Registro de Preços de serviços de transbordo, transporte e disposição de resíduos sólidos, até o aterro sanitário e/ ou controlado. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 14/07/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 30 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 65/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2020– Objeto: Aquisição de 02 motocicletas para cumprimento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, confor Resolução SES nº 3.152, de 14 de fevereiro de 2012. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 26/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 64/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 06/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 24/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 63/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 05/2020– Objeto: Registro de Preços de combustíveis. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 24/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 62/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 04/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos.  Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 23/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 09 de junho de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 61/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 03/2020– Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos destinados as Unidades Básicas de Saúde, Proposta nº 11290.560000/1190-05 do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 16/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br. Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 60/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 24/2020– Objeto: Registro de preços de manutenção de móveis. Tipo: Menor Preço. Início da sessão: 15/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 59/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2020– Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica. Tipo: Menor Preço. Início da sessão: 10/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 58/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2019– Objeto: Contratação de serviços técnicos visando a recuperação tributária referente a taxa de fiscalização e licença ambiental (TFLA) e taxa de fiscalização, localização e funcionamento (TFLF). Tipo: Menor porcentagem. Início da sessão: 10/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 56/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital –Credenciamento nº 02/2020 - Objeto: (resumido) Credenciamento de empresas jornalísticas, com abrangência regional, para prestação de serviços de veiculação de publicidades de atos oficiais e de interesses da administração. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 22/05/2020. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email  . Iturama, 06 de maio de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

Processo licitatório nº 55/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2020– Objeto: Aquisição de ares condicionados, através do Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso – PAR nº 202001177-5.  Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 22/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 54/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2020– Objeto: Aquisição de 01 consultório odontológico completo.  Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 21/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 53/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 21/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de expediente.  Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 18/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

Processo licitatório nº 52/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2020– Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para diversas secretarias.  Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 15/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.