Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 42/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 09/11/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 19 de outubro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 40/2020– Objeto: Registro de Preços de medicamentos. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 04/11/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 19 de outubro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 39/2020– Objeto: Registro de Preços de impressão de apostilas. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 04/11/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 19 de outubro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PUBLICAÇÃO EM 19/10/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 38/2020– Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de iturama, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca dos mesmos ou originais de fábrica. Tipo: Maior desconto em tabela. Início da sessão: 06/11/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 19 de outubro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 37/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de pintura. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 07/10/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 24 de setembro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 36/2020– Objeto: Registro de Preços de rações caninas. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 07/10/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 24 de setembro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reestruturação do trevo de acesso a Cidade de Iturama, localizado no entroncamento das Rodovias MGC 497 e MG 255. Data/hora de abertura dos Envelopes: 13 de outubro de 2020, às 10:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 24 de setembro de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 35/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de 04 (quatro) bustos de bronze. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 24/09/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 09 de setembro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 34/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de pintura. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 22/09/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 08 de setembro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 33/2020– Objeto: Registro de Preços de concreto usinado. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 22/09/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 08 de setembro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 04/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do muro do cemitério Bom Pastor do Municipio de Iturama. Data/hora de abertura dos Envelopes: 28 de setembro de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 08 de setembro de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 97/2020
Pregão Presencial nº 35/2020

A Pregoeira, designada pela Portaria nº02/2020 , comunica aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 35/2020, Processo Licitatório nº 97/2020, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) BUSTOS DE BRONZE, está SUSPENSA em virtude de necessidade de adequações no edital. As decisões ulteriores serão publicadas. Informações pelo email: licitaçã. Iturama-MG, 21 de setembro de 2020. LIVIA HELENA QUEIROZ MALTA - Pregoeira

DECISÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 96/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2020

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE PINTURA
O MUNICÍPIO DE ITURAMA, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que observando a opinio iuris de Procurador Jurídico de carreira desta Administração Pública Municipal, e ainda, diante de análise integral dos documentos constantes dos autos do processo licitatório, adoto fundamentação aliunde sobre a exposição e a motivação inserta no parecer jurídico fls , e por isso, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 96/2020 – Pregão Presencial n.º 34/2020, consoante disposto artigo 49, da Lei nº 8.666/93. Publique-se, dê-se ciência aos interessados e divulgue-se por meio eletrônico. Iturama-MG, 21 de setembro de 2020. Anderson Bernardes de Oliveira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento e execução de coleta de dados quantitativos, com metodologia de entrevista face a face para atender as necessidades do município de Iturama/MG. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 15/09/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 25 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial nº 28/2020– Objeto: Registro de Preços de medicamentos de altocusto. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 11/09/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 26 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 13.979/2020, Lei 14.035/2020, Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MINAS CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ n. 34.118.832/0001-29, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes e limpeza dos prédios públicos (Covid-19), fixando o preço global de R$ 23.037,00 (vinte e três mil, trinta e sete reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 20 de Agosto de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento e execução de coleta de dados quantitativos, com metodologia de entrevista face a face para atender as necessidades do município de Iturama/MG. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 26/08/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 10 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 13.979/2020, Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ITUMÉDICA MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ n. 19.442.810/0001-26, para a aquisição de bombas a vácuo ½ HP 127/220V para os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde (Covid-19), fixando o preço global de R$ 28.488,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 06 de Agosto de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - D E S P A C H O - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 13.979/2020, Lei 8666/93 e MP 961/2020), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa SHOPPING DA ECONOMIA DE FRUTAL EIRELI EPP, CNPJ n. 11.442.439/0001-90, para a aquisição de mantas de casal microfibra para atendimento a moradores de rua e/ou famílias em situação de vulnerabilidade social (Covid-19), fixando o preço global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Iturama/MG, 06 de Agosto de 2020. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 31/2020– Objeto: Prestação de serviços de manutenção especializada corretiva e preventiva e reparos em microcomputadores e, redes de computadores. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 21/08/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 10 de agosto de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.