PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2020– Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica. Tipo: Menor Preço. Início da sessão: 10/06/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2019– Objeto: Contratação de serviços técnicos visando a recuperação tributária referente a taxa de fiscalização e licença ambiental (TFLA) e taxa de fiscalização, localização e funcionamento (TFLF). Tipo: Menor porcentagem. Início da sessão: 10/06/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama/MG, 27 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital –Credenciamento nº 02/2020 - Objeto: (resumido) Credenciamento de empresas jornalísticas, com abrangência regional, para prestação de serviços de veiculação de publicidades de atos oficiais e de interesses da administração. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 22/05/2020. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama, 06 de maio de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2020– Objeto: Aquisição de ares condicionados, através do Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso – PAR nº 202001177-5. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 22/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2020– Objeto: Aquisição de 01 consultório odontológico completo. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 21/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br . Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 06 de maio de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 21/2020– Objeto: Registro de Preços de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 18/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 20/2020– Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios para diversas secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 15/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 19/2020– Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis e leites em pó. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 14/05/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 18/2020– Objeto: Registro de Preços de locação de UTI Móvel. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 14/05/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 27 de abril de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
Processo Licitatório nº 46/2020
Tomada de Preços nº 02/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Praça Maurício do Vôlei.
O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório objeto da Tomada de Preços nº 02/2020.
Publique-se.
Iturama/MG, 27 de abril de 2020.
Anderson Bernardes de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 02/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de Praça Maurício do Vôlei. Data/hora de abertura dos Envelopes: 06 de maio de 2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 14 de abril de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
Referência: Processo Licitatório nº 41/2020
Credenciamento nº 01/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora de Plano de Saúde, com custeio parcial de ate 28% por parte da Prefeitura Municipal de Iturama.
O Prefeito Municipal de Iturama/MG, Sr Anderson Bernardes de Oliveira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes nesta Prefeitura, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório objeto do Credenciamento nº 01/2020 – Processo Licitatório nº 41/2020.
Publique-se. Iturama/MG, 30 de abril de 2020. Anderson Bernardes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial nº 09/2020– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação de adolescentes e adultos de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 23/03/2020 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 10 de março de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 04/2020– Objeto: Contratação de profissional especializado para a realização de procedimento cirúrgico de castração de animais. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 12/02/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 24 de janeiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 09/2020– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação de adolescentes e adultos de ambos os sexos, para tratamento e recuperação de dependência química. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 04/03/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526.Iturama/MG, 14 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2020– Objeto: Registro de preços de materiais elétricos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 13/04/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 30 de março de 2020. Lívia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital –Credenciamento nº 01/2020 - Objeto: (resumido) Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Operadora de Plano de Saúde, com custeio parcial de ate 28% por parte da Prefeitura Municipal de Iturama. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 04/05/2020. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526 ou pelo email . Iturama, 02 de abril de 2020. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 23/2019– Objeto: Registro de preços de equipamentos e materiais de enfermagem. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão: 11/11/2019 às 10:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 29 de outubro de 2019. Livia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 145/2019
Pregão Presencial nº 33/2019
A Pregoeira, designada pela Portaria nº12/2019 , comunica aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 33/2019, Processo Licitatório nº 145/2019, cujo objeto é o Registro de Preços de pneus e congêneres, está SUSPENSA em virtude de necessidade de adequações no edital. As decisões ulteriores serão publicadas. Informações pelo email: -MG, 11 de dezembro de 2019.Lívia Helena Queiroz Malta - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 17/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para gerenciamento eletrônico de documentos. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 09/04/2020 às 11:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama/MG, 30 de março de 2020. Lívia Helena Queiroz Malta-Pregoeira.