Prefeitura, CMDC e Aciitu-CDL anunciaram a contratação da empresa Rede Cidadã; meta inicial é inserir 200 jovens no mercado de trabalho
Desde que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exigiram a extinção dos programas que inseriam os jovens no mercado de trabalho sem atender os preceitos constitucionais de proteção à criança e ao trabalho de adolescente, entre eles a Guarda Mirim de Iturama, o prefeito Cláudio Tomaz de Freitas, Cláudio Burrinho procurou desenvolver políticas públicas voltadas à assistência e proteção a estes jovens.
Após inúmeras reuniões, minucioso trabalho de pesquisa, a Prefeitura, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCD) Fátima Mafra e o presidente da Associação Comercial e Industrial (CDL-Aciitu) anunciaram consolidação de parceria com a Rede Cidadã por intermédio do TEM para desenvolver o programa Jovem Aprendiz.
Burrinho acredita que projeto vai beneficiar jovens, empresários e contribuir para o desenvolvimento da cidade. “Vamos proporcionar para eles o poder de exercer o trabalho, ter uma condição de vida melhor para suas famílias, além disso, vamos atender a demanda do comércio, e os empresários vão cumprir o que exige a Lei.”
A Lei a qual ele se refere é a de nº 10.097∕2000, conhecida como a Lei da Aprendizado. Ela obriga a contratação de empresas de médio e grande porte, no entanto, todas as empresas podem contratar aprendizes. O percentual obrigatório está fixado entre 5% e 15%, de acordo com o total de empregados. No caso de uma empresa com sete funcionários, o empresário precisa admitir um aprendiz.
Fátima conta que a implantação do programa só demorou porque o município não conta com uma estrutura física do Sistema “S” para ministrar os cursos profissionalizantes aos jovens na faixa etária de 14 a 22 anos. “As indústria, o Senai vai atender parte da demanda pois não está instituído no município. Será apenas 50% e a Rede Cidadão vai completar todo esse trabalho,”esclareceu.
Efetivamente instituído no Município, o público de interesse deve fazer seu cadastro na sede da unidade do CVT-UAITEC de Iturama, na Avenida Cidade do Prata, n1º 1.285 das 7 às 19 horas. “Eles precisam trazer cópia da Carteira de Trabalho, CPF , Comprovante de residência e carteira de identidade pois ele será registrado”.
Concluído este passo, ele terá a opção de três cursos profissionalizantes. São eles, Comércio Varejista, Logística e Serviços Administrativos. Segundo a representante do setor de Relacionamentos e Parcerias da Rede Cidadã, Christiane Loureiro o jovem deve frequentar o curso uma vez na semana e outros quatro dias da semana na empresa.
Com a jornada de trabalho de 4 horárias diárias sendo no período da manhã ou da tarde de acordo com o turno escolar do jovem a remuneração será de R$ 370,00. O objetivo da Prefeitura e da empresa é dar oportunidade a eles sem que isso comprometa seu desempenho nos estudos. Por isso, é necessário que o jovem esteja frequentando uma instituição de ensino.
Na quarta-feira, Christiane esteve na cidade e em coletiva de imprensa deu mais detalhes sobre o planejamento do programa. “O jovem integrante do programa será remunerado de acordo com as horas de trabalho, terá registro em carteira e todos os benefícios assegurados a este jovem para que ele tenha a cidadania.”
Empresários
Lairson Fraga participou desde encontro e de todos os outros que discutiram a implantação do programa. Como presidente da CDL-Aciitu ele questionou que vários empresários foram notificados sem a cidade ter condição de oferecer o que a Lei exigia. Do ponto de vista dele como empresário agora a cidade pode abraçar o projeto sem receio. “Ele vai tirar os jovens da rua. Que possa ter seu serviço e que tenha poder de compra. Ter aquele tênis que tanto deseja,” avaliou.
Após fazer um resumo da importância do trabalho de parceria entre Prefeitura, CMDC e CDL-Aciitu, o empresário falou rapidamente sobre outra ação conjunta. “Lançamos a campanha Natal Premiado. É o maior Natal de minas, serão três Amarok e uma casa do valor de 250 mil e mais um carro exclusivo para Iturama.”
Christiane Loureiro.
Parceria valiosa, TEM para assumir a aprendizagem em Iturama. é um programa social para colocarmos nossos jovens no primeiro emprego tirar da criminalidade e formar cidadão do bem, temos 13 anos estamos em todo território nacional e faremos um grande trablaho aqui.
As empresas já foram notificadas já fechamos alguma parcerias já temos jovens cntratado em iturama para começar o progrmaa no próximo mês, os emrpesa´rio tem abtraçado essa causa e colabora muito e gostaríamos que colarabemos ainda mais para isnerir ainda mais.
Cursos-No folheto
Os pais devem procurar o cvt , o jovem deve estar com todos docuimentos, responsável legal para fazer a isncvrição e através da parceria com essas empresas que os jovens serão chamamos e encaminhados par ao trabalho.
Está registrado no MTE todos os cursos são com a legalizade do MTE. Eles estarão uniformizados após o cursoa conclusão do são diplomados certificados pq a~soa profissionalizantes entram no mercado como aprendiz e ualificadaos por um dos cursos.
Temos uma expetvati de 200 jovens mas isso independe do nossos parceiros, issos depende das emrpesas as demandas vem das emrpesas .
As emrpesas para cada 7 empresas quem tem mais de 7 funcionários tem que ter.
Burrinho- o adoelscente precisa ter uma renda propria precisa sair desra linha negativa, mais uma vez a prefeitura é parceria do comercio, ela procura sempre estar junto, vamos agregar várias famílias, resgastar esse programa com ess aqulaide com as questoes jurídicas adequadas e que anteder e que o comércio possa cimprir a lei dentro da normalidade.
Agradeceu todos os parceiros
Valor mínino de 370 reais e 12 centavos mais os befícios como FGTS, inss
