A Prefeitura Municipal de Iturama torna-se público este edital, que é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, remanescentes de categorias abertas no edital 03 e 04/2023, que não houveram inscritos.

A Prefeitura Municipal de Iturama abrirá novos editais, sendo eles, premiação demais áreas da Cultura art 8° LC195(Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Iturama convoca para assinar o termo de premiação os agentes culturais contemplados no chamamento público da 'Lei Paulo Gustavo'.