Interessados em continuar recebendo benefício deverão comparecer, no período indicado, na Secretaria Municipal de Educação
Arquivo
Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio Grande, nº. 1205, Centro, Iturama-MG, portando os seguintes documentos:
- Requerimento de Renovação;
- Comprovante de aproveitamento satisfatório em todas as disciplinas de acordo com a média mínima exigida pelo estabelecimento de ensino, referente ao semestre anterior;
- Comprovante de freqüência mínima de 75% no semestre anterior;
- Declaração de próprio punho e/ou com firma reconhecida, de que a renda familiar per capita não ultrapassa quatro salários mínimos vigentes;
- Declaração de próprio punho e/ou com firma reconhecida, de que continua residindo no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e havendo alteração do endereço anteriormente informado, apresentar o comprovante de residência atual;
- Justificativa por escrito no caso de descumprimento do caput do art.6º, da Lei 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 e alterações trazidas pelas Leis 3.845, de 7 de julho de 2009 e 3.971, de 22 de junho de 2010 – a consulta das leis pode ser feita no site da Prefeitura de Iturama - no link “Prog. Aux. Financeiro.”
A presidente da Comissão Especial, Lúcia Aparecida de Queiroz Gonçalves, ressalta, por meio do edital n.º 01/2011, também disponibilizado no site da Prefeitura de Iturama, a importância da freqüência regular. “O aluno que não obteve freqüência regular de no mínimo 75% e aproveitamento satisfatório em todas as disciplinas de acordo com a média anual exigida pelo estabelecimento de ensino em que estiver matriculado, perderá o benefício, salvo motivo justificado e devidamente apurado pela Comissão Especial.”
Preliminar
A listagem dos acadêmicos que continuarão a receber o benefício será divulgada no dia 27 de janeiro. A relação estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação; no mural da Prefeitura de Iturama e no endereço eletrônico www.iturama.mg.gov.br.
Revisão
Havendo discordância quanto ao resultado da classificação descrita, o acadêmico poderá solicitar revisão por escrito à Comissão Especial, no dia 28 de janeiro de 2011. A solicitação deve ser entregue em duas vias na Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Resultado Final
A listagem oficial dos acadêmicos que continuarão a receber o benefício para o 1º semestre de 2011, será divulgada no dia 31 de janeiro, nos mesmos locais mencionados acima.
