Prefeitura e Copasa realizam consulta pública
Tema é “Programa para Prestação de Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário no Município”
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Marcos Antônio Silva
A “Consulta Pública sobre o Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município” será realizada na Câmara Municipal de Iturama nesta sexta-feira, às 8h. Entre os objetivos estão recolher subsídios e informações para o processo de contratação da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), propiciar aos munícipes a oportunidade de apresentar sugestões e a ampla divulgação do Contrato de Programa que pode ser consultado no mural da Prefeitura de Iturama ou no endereço eletrônico www.iturama.mg.gov.br.
As perguntas, manifestações ou sugestões devem ser feitas por escrito e entregues até o dia 10 às 17h na Prefeitura de Iturama, Avenida Alexandrita, 1.314, Jardim Eldorado – na Recepção. Serão apenas aceitas as sugestões seguidas da apresentação da cópia do Título de Eleitor, com comprovante de votação na última eleição; registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
Os questionamentos podem ser feitos também por e-mail – pelo endereço -, ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa Copasa”, para a Av. Alexandrita, nº 1.314, bairro Jardim Eldorado, Iturama, CEP 38280-000.
Segundo o consultor jurídico da Prefeitura de Iturama, Geosani Freitas, trata-se de uma oportunidade para que todos os interessados possam conhecer mais sobre o respectivo serviço e apresentar sugestões. O processo de seleção da prestadora dos serviços e os objetivos do município com a contratação serão explanados logo no início da audiência.
Após a apresentação, que será feita pela Prefeitura em um tempo de 20 minutos, a Copasa terá, no máximo, 40 minutos para expor e explicar as cláusulas e condições do Contrato de Programa, as metas e perspectivas. Concluídas as considerações da Copasa, será dado o prazo de dez minutos para que cada membro da mesa manifeste suas considerações.
Comporão a mesa um representante da Prefeitura, um vereador (ouvidor da audiência), dois representantes da Copasa e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU, do Ministério Público de Minas Gerais, do Poder Judiciário Estadual e das Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia do Baixo Rio Grande – GD8.
Encerramento
Segundo regulamento, a audiência pública poderá ser declarada encerrada às 12h ou, antes deste horário, caso cheguem ao fim as exposições dos presentes. Aqueles que não puderem se manifestar devido à limitação de horário poderão fazê-lo por escrito, com a identificação do nome, em formulário a ser solicitado na mesa de inscrição; ou por e-mail, até as 17h do dia da audiência, pelo endereço . Os que se manifestarem por escrito em formulário deverão devolver os mesmos aos atendentes na mesa de inscrição.
Assessoria de Comunicação
Elizandra Manfrim Magossi
Tel: 34 3411 9512
e-mail:
Visite o site www.iturama.mg.gov.br
