Meta é que Iturama tenha Plano Local de Habitação
Aldair de Lima
A participação da comunidade para a definição do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) de Iturama foi buscada na noite desta quinta-feira, em reunião na Câmara Municipal, pelas equipes de coordenação e apoio junto a representantes de diferentes setores, primeiro de uma série de encontros que deverão ser realizados com a mesma finalidade.
A integração de alunos do curso de Meio Ambiente e de professores do IEP (Instituto de Educação Profissionalizante), com questionamentos e apresentação de sugestões, foi ressaltada pela coordenação que considerou ser este o caminho para a definição de um Plano amplamente participativo.
Eles levantaram questões sobre como integrar os grupos de trabalho, como garantir que as famílias que realmente precisam sejam beneficiadas, registros de benefícios concedidos e a quais pessoas, a inserção do Distrito de Alexandrita no Plano, transparência na aplicação dos recursos, garantia de infraestrutura, prazos para a execução, número de propriedades irregulares, etc. Informações sobre ações que poderão ser levadas à área rural foram solicitadas pelo presidente do Assentamento Primavera, sr. Antônio Barbosa de Oliveira.
O PLHIS tem como meta levantar problemas relacionados ao setor de habitação, nas áreas rural e urbana, para a definição de projetos que melhor poderão solucioná-los. O envolvimento da comunidade é uma das metas porque é a partir das questões apresentadas por ela que as ações serão traçadas. A elaboração do Plano é determinação do Governo Federal para que os municípios continuem a receber recursos para o respectivo setor.
O coordenador do PLHIS em Iturama, Clayton José de Oliveira, gestor de Convênios da Prefeitura de Iturama, explica que as medidas que delimitarão o Plano serão direcionadas para atender famílias de baixa renda, sendo que a prioridade será dada para as que residem em áreas de risco, como por exemplo, às margens de rodovia.
“O Plano Local de Habitação de Interesse Social assemelha-se ao Plano Diretor de um município, mas focado no setor habitacional. Além de atender às pessoas que moram em áreas de risco, as metas são suprir o déficit habitacional, melhorar a qualidade das moradias já existentes, regularizar a situação das famílias que ainda não têm as escrituras de seus imóveis” e proteger as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), lembra Oliveira.
Semelhante à reunião realizada na Câmara nesta quinta-feira, outras serão definidas para que seja formada uma nova comissão, além das de Coordenação, Apoio e Consultoria: a de Acompanhamento, que deverá ser integrada por atores sociais que terão a incumbência de apontar os problemas de cada localidade. Os grupos que participaram da reunião desta quinta terão até dia 1.º de outubro para indicar um representante. A indicação deve ser por meio de ofício endereçado ao setor de Convênios da Prefeitura de Iturama, Avenida Alexandrita, 1.314, Jardim Eldorado.
Ações
Oliveira explicou ainda que desde 2009, quando a atual administração foi empossada, uma série de diagnósticos já foi feita e ações iniciadas. “Desde o ano passado o prefeito Cláudio Tomaz de Freitas (PSC) busca resultados no setor da habitação, sobretudo, para suprir o déficit habitacional. Quatrocentos e cinqüenta e seis casas já estão autorizadas e outras 140 deverão ser construídas até o fim deste mandato. Por meio de uma parceria com a iniciativa privada, 500 terrenos deverão ser doados a famílias de baixa renda.”
A vereadora Cidinha Longo, que representou o Legislativo no encontro, considerou os debates de fundamental importância para a construção de uma sociedade mais participativa. “Iturama só tem a ganhar com esta iniciativa.”
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