Diante do agravamento da crise entre prefeituras e governo estadual, a Associação Mineira de Município (AMM) orientou os municípios a adiarem a volta às aulas para após o carnaval. A decisão foi tomada em reunião realizada em Belo Horizonte no dia 21 de janeiro.
Considerando a retenção no repasse de recursos constitucionais por parte do Governo do Estado de Minas aos municípios, em particular os da Comarca de Iturama.
Considerando a inexistência de recursos financeiros suficientes e necessários nos cofres públicos das prefeituras, com vista a normalização das ações e serviços públicos, tais como: manutenção das escolas, contratação e pagamento do funcionalismo, manutenção do transporte, dentre outros, as prefeituras de Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas prorrogaram o início das aulas para o dia 11 de março.
Iturama
Em entrevista, o Secretário de Educação de Iturama, Milton Júnior Marrega, confirmou o adiamento do início das aulas para o dia 11 de março: “Iturama e região estão trabalhando para que esse calendário seja alterado, já temos uma proposta de calendário no qual as aulas vão iniciar somente após o carnaval na data do dia 11”, disse ele.
Limeira do Oeste
A Prefeitura do município por meio do Secretário Municipal de Educação Clodoaldo Oliveira, comunicou aos profissionais da Educação, pais, responsáveis e alunos que também prorrogará o início das aulas do ano letivo de 2019 para o dia 11 de março.
Carneirinho
Em nota a Secretaria Municipal de Educação informou que também seguirá a orientação da AMM prorrogando o início das aulas também para o dia 11 de março.
União de Minas
A Secretária Municipal de Educação de União de Minas, Cristiane Tomaz, também informou que seguirá a orientação da AMM junto aos demais municípios da comarca prorrogando o início das aulas.
Calendário Escolar
Cabe ressaltar que o Calendário Escolar será reajustado, assegurando a carga horária mínima de 800 (oitentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar a serem cumpridos por todas as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Estado
Após adesão dos municípios, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sinalizou que em 10 dias fará o repasse da educação e confirmou que as aulas da rede estadual começarão no dia 07 de fevereiro.
Vale destacar, que ambos os secretários municipais informaram que na ocorrência da regularização dos repasses de obrigação do estado às prefeituras, poderá ser antecipado o início das aulas na rede municipal, com prévia divulgação.