A parcela única ou a primeira parcela do IPTU 2013 vence no dia 22 de março, os carnes já começaram a ser distribuídos pelos correios, o contribuinte que ainda não recebeu deve comparecer ao setor de Cadastro Tributário, que fica na Prefeitura Municipal de Iturama, o não recebimento do carnê, até a data do vencimento não isenta o contribuinte dos acréscimos decorrentes, o contribuinte deverá, portanto ficar atento e procurar o Cadastro Tributário no horário de funcionamento da Prefeitura das 7 ás 13 horas, poderá também retirar através do site www.iturama.mg.gov.br, ou encaminhar um email para tributá.
O contribuinte poderá tirar dúvidas e adquirir mais informações através dos telefone 34119549 e 34119520.
Pagando o IPTU à vista o contribuinte terá desconto de 20% na cota única ou 10% de desconto para pagamento das parcelas antecipadamente até o vencimento da 2ª parcela (o desconto não incide sobre as taxas). Será concebido um desconto de 90% no valor do IPTU e taxas, aos contribuintes carentes de baixa renda, devidamente comprovada de até 02 salários mínimos, termos do art. 14 da lei 4.133, de 07/12/2011, para obter o beneficio o contribuinte deverá comparecer no Cadastro Tributário na Prefeitura e fazer o requerimento até a data de vencimento. Em caso de mudança de endereço, reforma construção, ampliação e demolição de imóvel, ou erro de informação no carnê ou no lançamento do imposto, deverá modificar no prazo de 20 dias após o recebimento do carnê.
O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e sua arrecadação é 100% Municipal, sendo revertida totalmente em melhorias, na educação, cultura, infraestrutura, habitação, saúde, esporte, e várias outras áreas da cidade. “Em Iturama os contribuintes em sua maioria pagam a parcela única, devido ao grande desconto que recebem, além disso, a população consegue enxergar que os valores arrecadados estão sendo totalmente revertidos em benfeitorias para a cidade” ressalta Marco Túlio de Souza, coordenador de Tributos e Fiscalização.
A falta de pagamento do IPTU acarreta, dentre outras conseqüências, multa, juros, atualização monetária, inscrição no Cadin Municipal (cadastro de inadimplentes da Prefeitura), inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário.
Os locais para o pagamento são: Bradesco, Santander, Bancob-Credirama, Banco do Brasil, Banco Popular, Correios, Caixa Econômica, Lotéricas, HSBC e Itaú. IPTU 2013 sua contribuição para o desenvolvimento.