Agenda inclui reuniões com autoridades de diferentes setores e oficinas em todas as regiões de Iturama; meta pelo Pano é traçar metodologia, levantar problemas e apontar soluções no setor habitacional
A equipe coordenadora do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social -, definiu uma agenda de trabalho para elaborar a primeira e segunda etapas do Plano em Iturama, que são a metodológica – que demandará de uma série de reuniões com a participação de representantes de classes -, e a de diagnóstico – que envolverá a ampla participação da comunidade.
Entre as metas estão levantar os problemas no setor habitacional no município e quantificá-los para traçar as soluções, trabalho integrado às esferas estadual e federal e que deverá ser estendido até que as questões sejam solucionadas. Em outubro do ano passado, na Câmara Municipal, uma equipe da Prefeitura de Iturama fez as primeiras explanações para difundir a iniciativa.
“No próximo dia 9 de setembro, realizaremos uma reunião com as equipes de coordenação e apoio, Conselho Municipal de Habitação e consultoria, às 16h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. A partir deste encontro vamos definir uma série de itens para atingir um de nossos objetivos principais, inicialmente, que é fazer com que as pessoas participem, apontando problemas e sugerindo soluções a serem colocadas em prática”, informa o gestor de Convênios da Prefeitura de Iturama, Clayton José de Oliveira, que integra a equipe de coordenação. Também são membros da comissão o secretário municipal de Governo, Tércio José Araújo, a assistente administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Wania Mendes, a arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Christiane Lima, e a assistente social Vandeli Francisca de Freitas, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Após a definição da metodologia, que incluirá também reuniões com o prefeito Cláudio Burrinho, os vereadores, presidentes de associações de bairro, de clubes de serviço, diretores de escolas e representantes de demais entidades, a segunda etapa, a que envolverá o diagnóstico, deverá pontuar os problemas, como por exemplo, os latifundiários, o número de lotes irregulares, imóveis sem documentação, falta de adequação de moradias, ocupações irregulares e déficit habitacional.
Nesta etapa serão feitas várias oficinas com a participação da comunidade. A ideia é que os participantes sejam divididos em grupos para discutir os respectivos problemas. Entre eles, um relator deverá ser escolhido para apresentar os pontos debatidos. “Já a terceira etapa incluirá a execução das ações elencadas como necessárias. Por isso a participação da comunidade é importante, sobretudo, porque é ela que vivência as dificuldades e, desta forma, poderá nos ajudar a resolvê-las da melhor forma possível.”
Social
Segundo Oliveira, o PLHIS está diretamente ligado a questões sociais. “Sabemos que as famílias que ocupam áreas irregulares, como as de preservação permanentes (APP), criam uma série de vínculos sociais na localidade onde estão inseridas. Além disso, muitas não têm despesas com aluguel, água ou luz. Desta forma, não podemos simplesmente transportá-las para outro setor, sem que tenham um suporte para se adaptar. Isso porque muitas delas acabarão voltando para as antigas áreas. Por isso, vamos envolver o trabalho social, considerado indispensável para atingirmos os objetivos propostos tanto na área urbana quanto na rural de Iturama, buscando expandir ao máximo o trabalho.”
Recursos
A partir de 2011, os municípios que não estiveram cumprindo as etapas do Plano Local de Habitação de Interesse Social não receberão ou terão dificuldades para receber, de acordo com a pendência, verbas para a execução de projetos no setor habitacional, inclusive os que demandam recursos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Iturama conta com o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação e definiu todo o cronograma para cumprir a etapa metodológica. Além disso, a segunda e terceira serão colocadas em prática assim que concluídas as imediatamente anteriores. Estamos trabalhando amplamente para que os nossos problemas sejam resolvidos e para que nenhum recurso seja perdido”, finaliza.
